Reconstruir o mercado livre de energia

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Reconstruir o mercado livre de energia

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Publicado por Valor Econômico em ENERGIA · 24 Maio 2022
Já contei aqui no Valor que entre meus 12 e 16 anos trabalhei com meu pai, um mestre de pedreiro em Aracaju. Não sabia o que fazia para chamar quem com ele trabalharia. Porém, na etapa de destruição (derrubar o que existia), as pessoas eram diferentes das que a ele se juntavam para reconstruir ou fazer o novo.

Perguntei como escolhia seus colegas de trabalho. A resposta foi direta. Algumas pessoas eram ótimas com a marreta e a picareta, que derrubam e esburacam. Mas não levavam jeito com o prumo, o nível e o esquadro. Dali em diante, meu esforço foi para compor essa segunda categoria. Trabalhava igual ou até mais, mas o fruto era a construção, e não o contrário.
Mercado livre é a opção real para a reduzir a tarifa, em lugar de truques ou intervenções via decretos legislativos

Recentemente o presidente mundial da Iberdrola, Neoenergia no Brasil, falou uma verdade inconveniente. Dez milhões de tolos, nas palavras dele, que não migraram para o ambiente de contratos livres (ACL), sofriam com os brutais aumentos das tarifas na Espanha. Bem sabe ele que, por aqui, os pequenos consumidores de eletricidade, rotulados de cativos, não podem migrar para o ACL.

A saída é sim o mercado livre. É a opção real para a reduzir a tarifa, em lugar de truques, como em 2012, e, agora, a tentativa de intervir via decretos legislativos.
Há uma expectativa de que a devolução ou a redução de impostos diminua a tarifa. Mas se engana, ou quer enganar, quem acredita nisso. Se sua conta de luz é R$ 500, sendo R$ 100 do ICMS, reduzi-lo para R$ 50 fará você pagar R$ 450. Mas se o custo total (geração, transmissão, distribuição e subsídios) crescer de R$ 400 para R$ 445, a conta passará de R$ 500. Você pode ficar um ou dois anos a pagar menos, mas não é porque o custo da energia diminuiu. Não seja tolo. É como cloroquina. Pode até piorar.

A indústria e o grande comércio já se libertaram. Pagam entre 15 e 25% menos que os demais consumidores. Mas a energia é tal qual a que você recebe. A origem é mesma matriz elétrica, com igual nível de confiabilidade.

Suponha as tecelagens A e B, uma ao lado da outra, conectadas à distribuidora D. As duas impõem igual custo ao sistema elétrico. A diferença é que apenas A migrou para o ACL - compra a energia (geração) de uma usina ou de uma comercializadora. B, por imprudência ou tolice, continua no ambiente regulado (ACR). Depende do governo para saber quanto lhe custará a energia das usinas.
Usei dados da distribuidora da Bahia, que pertence à Iberdrola. No reajuste de abril, de 21%, o custo da energia comprada para revenda era R$ 224/MWh. Ainda deve ser adicionado o custo da energia que comprou no mercado de curto prazo, além do risco hidrológico. Isso representou mais de R$ 35/MWh, contaminados pela crise de 2021. Os cativos também arcam com a bandeira tarifária que, em cenários médios, pode chegar a R$ 10/MWh. O custo da energia de revenda passa para R$ 269/MWh (224+35+10).

No ACL, espécie de cercadinho VIP da eletricidade, o consumidor tem disponível energia convencional por R$ 179/MWh, ou R$ 217/MWh se for de fonte incentivada (eólica e solar, p.ex.), conforme dados obtidos em www.decide.com.br no dia 19 de maio. No caso da incentivada, o consumidor teria um desconto de 50% no uso da rede, que reduz o preço para R$ 180/MWh. Assim, o consumidor livre paga entre R$ 70 e R$ 90/MWh a menos só com um dos componentes de custo, que é a geração, que pode ser da mesma usina, a sugerir subsídios cruzados.

Por que esse número é relevante? Porque é pelo menos dele que o cativo escapa ao migrar para o ACL. Mas não tem sido fácil sair desse labirinto de ineficiências. As distribuidoras, forçadas por lei, adquirem, via contratos, de 100 a 105% da energia necessária para atender à demanda. Algumas já possuem energia para 10, 15 ou 20 anos à frente. Não tem como simplesmente deixá-las com um mico, que é apelidado de contratos legados (CLs). Mas é cruel obrigar um subconjunto de consumidores, que não possui pulseira VIP, pagar pela ineficiência.

Os CLs são, assim, o principal entrave à alforria de 70% dos consumidores (em MWh). Dia 18 de maio, depois de uma reunião com a presença do ministro de Minas e Energia, o presidente da Câmara dos Deputados, no modo destruição, deu alguns dias para o governo reduzir a tarifa. Marretas e picaretas a postos.
Há boas opções para a solução do problema. Conheço uma. Consiste em, depois de estimado o custo médio dos CLs de cada distribuidora, negociar um prazo de extensão do contrato de concessão, de modo a compensá-la. Enquanto durarem os CLs, ela conviveria com um mix de energia cujo valor é bem maior que o praticado no ambiente (livre) em que irá competir - por sua conta e risco. O custo dessa desvantagem é convertido em prazo de concessão.

A regra deve ser aplicada também para as usinas, que teriam prazos adicionais de concessão, desde que reduzissem o preço do contrato com a distribuidora. Aceleraria o processo de liberação total do mercado.

Não é uma solução fácil. Alguns contratos de concessão vencem antes de 2030 e outros só em 2050. E os preços e prazos do mix de energia são muito dispersos. Isso implica que certas outorgas seriam ampliadas em 15 anos ou mais. Mas é uma equação definitiva, racional, cuja premissa é a livre escolha - com riscos. Só a rede (fio) manteria o direito ao equilíbrio financeiro.

Outro caminho, mais rápido, como um primeiro passo, é reduzir a obrigação de contratação de 105% para, p.ex., 80%. Na distribuidora de Alagoas, o aumento de 2022 iria, só com isso, de 20% para 11%. Sem destruição. Só com a agregação de valor, via liberdade de escolha, mesmo parcial.

Nunca foi tão oportuna a irrestrita abertura do mercado. É a chance de o cativo se beneficiar da privatização da Eletrobras, com toda energia livre. Os preços são menores e decrescentes no ACL e elevados e crescentes no ACR. Mas não vem a golpes de marreta. O caminho precisa ser construído. Como a redução dos subsídios, um balaio de gatos que só desconstrói.

Edvaldo Santana é doutor em engenharia de produção, ex-diretor da Aneel e professor titular da UFSC. Escreve mensalmente neste espaço.



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