Projeto abre espaço para linhão em terras dos Waimiri Atroari

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Projeto abre espaço para linhão em terras dos Waimiri Atroari

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Publicado por Valor Econômico em POLÍTICA · 5 Maio 2022
O plenário do Senado aprovou ontem, por 60 votos a quatro, um projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. A proposta foi apresentada pelo senador Chico Rodrigues (União-RR) e busca destravar a extensão a Roraima do Linhão de Tucuruí, integrando o Estado ao Sistema Interligado Nacional. A linha atravessaria as terras do povo Waimiri Atroari, na divisa entre Roraima e Amazonas.

O texto segue agora para a Câmara. Roraima é o único Estado que não está conectado ao sistema nacional e vinha sendo alimentado pela energia produzida na hidrelétrica de Guri, na Venezuela. Porém, o país vizinho cortou o fornecimento em 2019.

Segundo o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relator do projeto, serão instaladas 250 torres de transmissão de energia ao longo de 700 km, entre Manaus e Boa Vista (RR). De acordo com o texto aprovado, a declaração de relevante interesse público de que trata o projeto terá de ser feita, necessariamente, por decreto do presidente da República.

Apesar disso, foi incluído um dispositivo no texto que determina que as comunidades indígenas afetadas tenham que ser ouvidas previamente à implantação do empreendimento. “É assegurada indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas às comunidades indígenas afetadas, sem prejuízo das demais compensações previstas em lei”, complementa o projeto.

O assunto tem sido acompanhado de perto pelo governo Jair Bolsonaro, que se comprometeu a desembolsar R$ 90 milhões a título de indenização a comunidades indígenas afetadas pela obra do linhão. Um decreto sobre a compensação foi publicado anteontem no “Diário Oficial da União”. O texto, no tanto, não cita valores.

No acordo previsto pela União e o governo de Roraima, o consórcio liderado pela Transnorte, responsável pelo empreendimento, desembolsaria mais R$ 33 milhões como forma de compensação aos povos originários da região. Consultada antes da publicação do decreto presidencial, a Transnorte afirmou que se pronunciaria depois de ver o texto.

A decisão do Executivo em indenizar os indígenas ocorre pouco mais quatro meses após a Justiça do Amazonas ter determinado que os trabalhos só poderiam avançar mediante a compensação pedida pelos índios da etnia Waimiri Atroari.



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