Para economistas, educação e infraestrutura podem ser beneficiadas

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Para economistas, educação e infraestrutura podem ser beneficiadas

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Publicado por Valor Econômico em ECONOMIA · 6 Junho 2022
A receita bruta adicional acumulada que o setor extrativo mineral, principalmente petróleo, gás e minério de ferro, pode trazer para a União de 2022 a 2030 deve variar de R$ 650 bilhões a R$ 1,41 trilhão, em relação ao período de 2011 a 2020. Os valores estão a preços de 2021 e variam conforme a cotação do petróleo.

A arrecadação extraordinária, porém, além de ser volátil, terá origem em recursos naturais finitos e seu caráter temporário, embora relativamente duradouro, demanda debate sobre sua aplicação, defendem pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

Bráulio Borges, economista e pesquisador do Ibre que elaborou as projeções sobre os efeitos que os setores extrativos minerais podem ter na arrecadação bruta federal até 2030, lembra que a receita adicional propiciada no ano passado e neste ano com as altas cotações globais das commodities já tem sido utilizada. O governo federal, ressalta, já concedeu mais de R$ 60 bilhões em desonerações, algumas temporárias, outras permanentes.

A perspectiva que se tem de uma receita adicional em prazo mais longo, até o fim desta década, diz ele, traz outras discussões, como a da equidade intergeracional. “O que fazer com essas receitas quando vários estudos mostram que municípios e Estados que receberam royalties nos últimos dez anos usaram muito mal esse recurso? Por um lado temos a necessidade de fazer uma consolidação fiscal porque ainda temos uma dívida alta e precisamos reduzir essa fragilidade. Mas por outro lado os investimentos estão em níveis mínimos históricos. Há o desafio de retomar uma parte do investimento público e de fazer o ‘catching up’ da educação por conta da histerese negativa da pandemia”, diz.

Nelson Barbosa, pesquisador do Ibre e ex-ministro da Fazenda, defende separar, na “bonança”, a receita temporária da estrutural. Em países com orçamento muito influenciado por renda de commodities não renováveis, diz, se recomenda a identificação desse efeito. “México fez isso com petróleo, o Chile faz com cobre.”

Sobre o uso dos recursos, Barbosa defende que é preciso diferenciar as situações. Uma, diz, é o choque de preços aumentando a renda disponível de uma parte da economia e extraindo a de outra, como no caso do preço dos combustíveis, sob pressão pela alta do petróleo. “Nesse caso vale a pena criar um tributo, uma renda extraordinária para amenizar esses efeitos e financiar a suavização do choque de preços, o que está sendo feito em vários países.” Outra ponto, diz ele, é a renda num ambiente de preços normais no qual o Brasil quase duplica a produção de petróleo e a renda, o que só durará até 2032. “O que fazemos nisso é outra história. O ideal seria colocar isso num fundo, em algo que seja um pouco mais duradouro, como investir em infraestrutura e educação.”

Manoel Pires, pesquisador do Ibre e ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, acredita que a aprovação de uma tecnologia institucional para a receita adicional com os setores extrativos nos primeiros dois anos do próximo governo pode ter dificuldades em meio a eventual debate sobre novo teto de gastos, que já terá discussão complexa.

Para o economista Luiz Guilherme Schymura, diretor do FGV Ibre, as receitas adicionais em 2021 e neste ano com o setor extrativo e a perspectiva de arrecadação relevante até 2030 mostram mais ainda a necessidade de discussão do teto de gastos. Ele destaca que é a favor de uma âncora fiscal, mas não com o teto de gastos no modelo atual, que vem levando a “cortes absurdos”. Houve um excedente de receitas em 2021 e neste ano, mas o teto de gastos impede gastar mais em Ciência e Tecnologia e Educação ao mesmo tempo em que se dá desonerações na outra ponta, diz.

Pires lembra que algumas mudanças relativas aos recursos dos setores de extração mineral não dependem do Congresso. A contabilização de uma estatística em separado no resultado primário para receitas com petróleo, exemplifica, é decisão administrativa.

Já a criação de um mecanismo de poupança de parte das receitas extraordinárias, avalia, talvez não gere impacto político forte se for discutido nos dois primeiros anos do próximo governo, já que em 2023 e 2024 espera-se queda de receita bruta da União com os setores extrativos em razão do ajuste de preços para baixo das cotações internacionais de commodities, inclusive do petróleo. “Dependendo da calibragem disso, pode não causar sensação de perda do orçamento, porque seria um debate sobre algo mais para o futuro.”



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