Leilões devem chegar às pequenas cidades do país

Depois de concessões bilionárias nos últimos dois anos em alguns Estados, entre eles Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá, onde foram confirmados investimentos de pouco mais de R$ 40 bilhões para obras de infraestrutura nos próximos 30 a 35 anos e outorgas de quase R$ 30 bilhões, a previsão agora é que as licitações de serviços de saneamento básico entrem em uma segunda fase, com leilões em municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon  Sindcon) e a empresa de consultoria GO Associados informam que no período 2022/2023 devem ser realizados entre 23 e 25 leilões estaduais e municipais, que podem atrair investimentos de R$ 14,5 bilhões a R$ 17,7 bilhões e beneficiar 13 milhões de pessoas.

Estima-se que as próximas concessões administrativas dos serviços de coleta e tratamento de esgoto devem ocorrer em municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, no Ceará. Esse projeto deve atender pelo menos 4,17 milhões de pessoas e gerar investimentos de R$ 6,4 bilhões, segundo estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No momento, estão em processo de consulta pública concessões de água e esgoto nos municípios de Jaraguá (GO), Brasnorte (MT) e Floriano (PI). Os investimentos para os dois primeiros ainda estão em aberto, mas para o município do Piauí foi estimado em pouco mais de R$ 102 milhões. Já as consultas públicas nos municípios de Nepomuceno (RJ), Extrema (MG), Palhoça (SC), Pomerode (SC), Cerejeiras (RO), Porto Velho (RO), Açailândia (MA), Erechim (RS) e Porto Alegre (RS), além de outras em Estados do Ceará e Espírito Santo já foram encerradas. Os investimentos previstos chegam a quase R$ 13 bilhões.

Estão ainda com licitação em andamento concessões em Goianira (GO), São Miguel do Guaporé (RO), Anapu (PA), Santa Cruz das Palmeiras (SP) e Rosário Oeste (MT). Segundo a Abcon Sindcon, essas licitações estão em estágio mais avançado e devem garantir investimentos superiores a R$ 400 milhões, além de beneficiar mais de 200 mil pessoas. Licitações em São Simão (GO), Orlândia (SP) e Crato (CE) já foram encerradas e os investimentos estimados nesses municípios são de R$ 250 milhões.

Estão ainda em estudo concessões ou parceria público privadas (PPPs) para a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como serviços de gestão operacional, em 93 municípios da Paraíba, e a desestatização dos serviços em 75 municípios de Sergipe.

Em São Paulo, várias concessões plenas ou PPPs já foram realizadas, como no município de Sumaré, que recebeu mais de R$ 130 milhões em investimentos para a melhoria dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Dados da Abcon apontam que a universalização dos serviços no Estado de São Paulo deve atrair R$ 70 bilhões.

No Rio de Janeiro, onde a Aegea Saneamento ganhou a concessão da Cedae (Blocos 1, 2 e 4) e a expectativa é que sejam investidos cerca de R$ 27 bilhões nos 35 anos de contrato. Entre as principais iniciativas da companhia estão a finalização de obras de esgoto que vão contribuir para recuperação ambiental da Baía de Guanabara e da Bacia do Rio Guandu. A Aegea, que também venceu leilões da Corsan, Sanesul e Cariacica (CE), assinou no final de maio o contrato de concessão de serviços e esgotamento sanitário com a Prefeitura de Crato (CE), onde serão investidos, ao longo de 35 anos, R$ 250 milhões, dos quais R$ 100 milhões nos primeiros cinco anos. Com isso, a Aegea passa a atuar em 154 cidades do país, distribuídas em 13 Estados de todas as regiões, e atenderá a mais de 21 milhões de pessoas.

Ainda no Rio de Janeiro, o Bloco 3 da Cedae (região da Zona Oeste) foi arrematado pelo Grupo Águas do Brasil, que fez oferta de R$ 2,2 bilhões (outorga). Os investimentos previstos somam R$ 4,7 bilhões. Atualmente a Águas do Brasil controla 13 concessionárias e duas unidades operacionais no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, com cerca de 4 milhões de pessoas atendidas.