Assistência Jurídica

A mais antiga entidade patronal que representa o Setor da
Construção Pesada-Infraestrutura.

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Econômicos
do Setor

Convenções
Coletivas
de Trabalho
CCT

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Públicas

Acesso com uso de senha

Sede (Rio de Janeiro) - Rua Debret, 23 - Salas 1201 a 1207, Centro - CEP 20030-080 - Rio de Janeiro - RJ - Tels.: (0xx 21) 2210 1322

Abrange questões referentes à licitações, concessões, contratos administrativos, assessoria tributária, direito econômico, direito comercial, direito coletivo do trabalho e direito constitucional.

Através da assistência jurídica o SINICON faculta á Associada obter parecer sobre a legalidade de um ato ou dispositivo legal, empreender ação legal que restaure os direitos lesados, ter suporte em acordos ou negociações coletivas de trabalho.

A Associada conta ainda com o apoio de escritórios de advocacia contratados AD H0C, cobrindo todas as instâncias.

Proposições acompanhadas pelo SINICON Todos os textos estão formatados em PDF
Efeitos de julgamento sobre prazos quanto à exigência de contribuições sociais	Participação nos Lucros ou Resultados - PLR Contribuições Sociais Previdenciárias
Retenção do FGTS pela empresa tomadora de serviços	Lei nº 11.774, de 17.9.2008
Adiada para 2010 A Entrada em Vigor do FAP	Trabalho Aprova Fim da Contribuição por Demissão Imotivada
PEC torna Orçamento da União Impositivo	Decreto N° 6582 de 26-09-2008
Nova Lei do estagiário entra em vigor	Terceirização – Anteprojeto do MTE é Divulgado na CTASP
Notícia - SPED